Até2014 todos os lixões dos 5.565 municípios brasileiros deverão estar extintos. Éo que prevê a lei federal 12.305⁄10 e que foi discutida durante o no SeminárioRegional Preparatório à XII Conferência das Cidades realizado nesta sexta-feira(21.10) em João Pessoa pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmarados Deputados.
Deacordo com o deputado federal Manoel Júnior (PMDB-PB), presidente da CDU, osmunicípios, os estados e o Governo Federal deverão até o final de 2012concluírem seus planos de resíduos sólidos, sob pena de estarem impedidos dereceber repasses de recursos conveniados. “É um tema de extrema importância eatual, já precisamos saber o que fazer com os resíduos sólidos de forma arespeitar o meio ambiente”, destacou Manoel Júnior.
Um dospontos altos do evento foi a demonstração da experiência de desativação doantigo Lixão do Róger, em João Pessoa, em 2003 e a implantação do aterrosanitário. O senador Cícero Lucena (PSDB) e que era prefeito de João Pessoa naépoca falou sobre o trabalho desenvolvido e a logística utilizada.
“Aobra do Lixão do Róger não foi apenas uma obra de engenharia civil, foi tambémuma obra social. Tivemos toda uma preocupação ambiental, de devolver aquelaárea para a natureza, com a retirada dos gases e do chorume. Mas o principalcuidado foi com as pessoas do local”, afirmou o senador.
Elelembrou das ações implementadas como a construção de casas, escola, atividadesde alfabetização de adultos, estabelecimento de Bolsas de auxílio e ainda dainstituição da Associação de Coleta Seletiva.
Tambémcolocada como experiência de sucesso foram apresentadas as diretrizessustentáveis para a gestão dos resíduos sólidos em municípios de pequeno porte,como exemplo a cidade de Alagoa Grande, apresentada pela professora ClaudianaMaria da Silva Leal, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia daParaíba (IFPB).
Odeputado estadual Assis Quintans (DEM), coordenador da Agenda Positiva daAssembleia Legislativa da Paraíba, representou a Casa de Epitácio Pessoa noSeminário. “O presidente Ricardo Marcelo e os demais deputados têm umapreocupação perene com as questões da população paraibana. Essa iniciativa écom certeza meritória, pois oferta oportunidade de discutir os destinos dosresíduos sem prejudicar o meio ambiente”, destacou Quintans. Os deputados AndréGadelha (PMDB) e Vituriano de Abreu (PSC) também participaram das atividades.
Painéis– A produção de resíduos sólidos depende de uma série de fatores relacionados àrenda, grau de instrução, consumo de água, além de estar condicionada àexistência de leis e regulamentos que tratem do assunto.
Deacordo com o professor Gilson Barbosa Athaíde Júnior, da Universidade Federalda Paraíba (UFPB), que abordou no 1⁰ Painel sobre Proposição deMetodologia Alternativa para Taxa de Resíduos Sólidos, quanto maior a renda dapopulação maior a geração de resíduos e quanto maior a instrução menor atendência de produção de resíduos.
Aquestão da logística reversa, que é a responsabilidade de indústrias sobre adestinação dos resíduos oriundos dos produtos por elas desenvolvidos, foi umdos assuntos recorrentes no Seminário. A destinação final e logística reversadas baterias automotivas e industriais foi o tema do painel apresentado pelodiretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de BateriasAutomotivas e Industriais (ABBAI), Leonardo Maia Moll.
“Asbaterias automotivas e industriais não estão discriminadas em itens específicosda logística reversa. A lei prevê apenas baterias, o que em nosso entender foiuma omissão dos legisladores”, declarou Moll. Os produtos se diferenciam dosdemais, por serem compostos por chumbo e ácido sulfúrico e assim que esgotadosenergeticamente devem imediatamente serem devolvidos às empresas produtoras.
Participaramdo Seminário, parlamentares paraibanos e de outros estados, além deengenheiros, biólogos e representantes de diversas entidades da sociedade civilorganizada.
A 12ᵃ Conferência Nacional das Cidades será realizada emBrasília nos dias 29 e 30 de novembro próximos.
Da Redação do Santa HelenaFatos&Fotos
com Assessoria
