O Tribunal RegionalEleitoral da Paraíba (TRE-PB) livrou o governador Ricardo Coutinho (PSB) dacassação em julgamento nesta terça-feira (6). A Ação de Investigação Judicial Eleitoral(AIJE), que foi movida pela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB eoutros partidos, foi julgada improcedente pelo relator do processo o juiz JoãoBatista Barbosa e os juízes Miguel de Brito Lyra Filho, João Bosco Medeiros deSousa, Márcio Accioly de Andrade e o desembargador José Di Lorenzo Serpaacompanharam a decisão. O juiz Sylvio Pelico Porto Filho se julgou suspeito enão votou.
Aação acusava a prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda nos meiosde comunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo doEstado nas eleições de 2010. De acordo com a AIJE, a prefeitura de João Pessoateria veiculado maciça publicidade institucional com o intuito de “incrementara pretensão eleitoral do candidato a governador Ricardo Coutinho, que vem a sercorreligionário e padrinho político do atual prefeito Luciano Agra, seusucessor na administração da urbe [cidade]”.
Orelator João Batista Barbosa entendeu que as inserções da imagem de RicardoCoutinho na televisão e as propagandas veiculadas pela prefeitura de JoãoPessoa, inclusive fora da cidade, não tiveram força para alterar o resultado dopleito. “A defesa estava muito tranquila em relação ao processo. Não existiailegalidade nem por parte da administração de João Pessoa nem do entãocandidato Ricardo Coutinho”, disse o advogado do governador, Ricardo Sérvulo.
Oadvogado da coligação Paraíba Unida, Carlos Fábio, garantiu que vai recorrer dadecisão. “Vamos esperar a publicação do acórdão e vamos recorrer. Vamos tentar desconstruiro que foi julgado aqui. Eu vejo a conotação eleitoral na publicidade e vejo quefoi muito grave”, revelou.
Alémde Ricardo Coutinho, o processo ainda pedia a cassação do vice-governador daParaíba Rômulo Gouveia (PSDB). O prefeito da capital Luciano Agra (PSB) e aex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também eram partes noprocesso.
OMinistério Público Eleitoral (MPE) já havia dado parecer pela improcedência daação. De acordo com o procurador regional eleitoral, Yordan Delgado, aprefeitura de João Pessoa “não incorreu na prática de abuso de poder político eeconômico, já que a sua atividade publicitária encontra respaldo na ordemjurídica na medida em que há legitimidade na divulgação de atos de governo,desde que não esteja impregnada de algum apelo eleitoral”.
G1PB
