Entre os dias 14 e 16 demarço de 2012, as escolas públicas de nível básico, em todo Brasil, paralisarãosuas atividades para protestarem contra o descaso de grande parte dos gestorespúblicos em não garantir educação de qualidade socialmente referenciada paratodos e todas.
Emborao Brasil, nos últimos anos, venha galgando importantes resultadossocioeconômicos – já tendo alcançado o posto de 6ª economia do mundo -, aeducação continua sendo um entrave para a inclusão de todos os brasileiros ebrasileiras no processo de desenvolvimento sustentável.
Cadavez mais, os meios produtivos exigem maior e melhor qualificação profissional,e as relações socioculturais e ambientais, idem. Sendo que é papel da escolapública garantir o acesso e a permanência de todos ao conhecimento e àparticipação cidadã na vida política, social e econômica do país.
Àluz desses objetivos, que defendemos para a escola pública, a pauta da CNTEpara a Greve Nacional dos Trabalhadores/as em Educação consiste em:
Ampliaro investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), ao longo dapróxima década, e exigir a aprovação do novo Plano Nacional de Educação;
Garantiro cumprimento imediato e integral da lei federal nº 11.738, que vincula o pisosalarial profissional nacional à carreira do magistério;
Implementara gestão democrática em todas as escolas e os sistemas de ensino, conforme preceituaas normas educacionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Impedira terceirização das funções escolares, sobretudo daquelas desempenhadas pelosfuncionários da educação; e
Asseguraroutras pautas locais da educação e de seus trabalhadores.
Diantede temas tão importantes para o futuro de nosso país, convidamos a todos etodas para se juntarem à nossa luta, que é por um Brasil mais justo, próspero,soberano e sem desigualdades que impeçam o direito das pessoas à felicidade e,consequentemente, ao bem estar coletivo.
Quantoàs atividades da Greve Nacional, as mesmas serão descentralizadas e estarão soba responsabilidade das 44 entidades filiadas à CNTE (ver lista anexa). Outrossindicatos da educação, mesmo não filiados à Confederação, também poderãoincorporar-se à mobilização e agendar atividades junto aos executivos eparlamentos locais, além daquelas voltadas à comunidade escolar e à populaçãoem geral.
Emâmbito nacional, a Greve marcará o início de uma ampla jornada de luta dostrabalhadores por educação pública, gratuita, universal, laica, de qualidade(com equidade), e por valorização profissional, devendo um de seusdesdobramentos culminar na denúncia de governadores e prefeitos –desrespeitadores da Lei do Piso – à Organização Internacional do Trabalho (OIT)e a outras instituições internacionais, além dos órgãos do Poder Judiciárionacionais.
Da Redação
