O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba(TRE-PB) julga nesta terça-feira (06) uma Ação de Investigação JudicialEleitoral (AIJE), que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e dovice-governador Rômulo Gouveia. O processo é o primeiro da pauta. O julgamentocomeça a partir das 14h30.
A ação foi movidapela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB e outros partidos, que acusaa prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda maciça nos meios decomunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo doEstado nas eleições de 2010.
O prefeito LucianoAgra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também sãopartes no processo, que tem como relator o juiz João Batista Barbosa.
O MinistérioPúblico Eleitoral (MPE) deu parecer pela improcedência da ação. De acordo com oprocurador regional eleitoral, Yordan Delgado, a prefeitura de João Pessoa “nãoincorreu na prática de abuso de poder político e econômico, já que a suaatividade publicitária encontra respaldo na ordem jurídica na medida em que hálegitimidade na divulgação de atos de governo, desde que não esteja impregnadade algum apelo eleitoral”.
A ação foi movidapela coligação Paraíba Unida, integrada pelo PMDB e outros partidos, que acusaa prefeitura de João Pessoa de ter realizado propaganda maciça nos meios decomunicação em benefício de candidatura de Ricardo Coutinho ao governo doEstado nas eleições de 2010.
O prefeito LucianoAgra e a ex-secretária de comunicação do município Lívia Karol também sãopartes no processo, que tem como relator o juiz João Batista Barbosa.
O MinistérioPúblico Eleitoral (MPE) deu parecer pela improcedência da ação. De acordo com oprocurador regional eleitoral, Yordan Delgado, a prefeitura de João Pessoa “nãoincorreu na prática de abuso de poder político e econômico, já que a suaatividade publicitária encontra respaldo na ordem jurídica na medida em que hálegitimidade na divulgação de atos de governo, desde que não esteja impregnadade algum apelo eleitoral”.
De acordo com aAIJE, a prefeitura de João Pessoa teria veiculado maciça publicidadeinstitucional com o intuito de “incrementar a pretensão eleitoral do candidatoa governador Ricardo Coutinho, que vem a ser correligionário e padrinhopolítico do atual prefeito Luciano Agra, seu sucessor na administração da urbe”.
Da Redação do Portal Fatos e Fotos
com Lenilson Guedes -Jornal da Paraíba
