APrefeitura de João Pessoa suspendeu provisoriamente o contrato com uma empresade informática contratada para implantar um programa, que nunca funcionou,destinado a dar acesso gratuito à população à internet sem fio. O caso foimostrado neste domingo pelo "Fantástico". O procurador-geral deJustiça do estado vai investigar.
A reportagem do "Fantástico" mostrou umrepresentante da empresa Idea Digital propondo pagamento de propina a umsuposto funcionário de um município da Paraíba, na verdade, um produtor doprograma. "O que vem se praticando é 5% a 10%. Dos negócios que eu atuei,foi mais ou menos isso", diz um representante da empresa em gravação feitapelo "Fantástico".
Essa mesma empresa, em 2009, foi contratada paraimplantar pontos de internet sem fio grátis em João Pessoa. O projeto JampaDigital foi inaugurado há dois anos pelo então secretário municipal de Ciênciae Tecnologia, hoje, ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Mas, nasruas de João Pessoa, navegar de graça pela internet usando o sistema daprefeitura, é praticamente impossível.
O dinheiro para a implantação do projeto em JoãoPessoa faz parte de um convênio de R$ 4,7 milhões. Tudo já foi pago peloMinistério da Ciência e Tecnologia à Prefeitura de João Pessoa no fim de 2009.Mas, até agora, não houve prestação de contas.
Por meio da assessoria de imprensa, o ministro dasCidades disse que, quando chegou à Secretaria Municipal de Ciência eTecnologia, o contrato com a empresa Idea já havia sido fechado e que nãoautorizou pagamentos à empresa. Aguinaldo Ribeiro disse ainda que estava nainauguração apenas por ser o secretário naquele momento. Na cerimônia, eleafirma: "Internet de graça pra toda galera de João Pessoa. Parabéns".
Sobreoperações atípicas que teriam sido apontadas nas transações bancárias dele,Aguinaldo Ribeiro disse que são legais e estão de acordo com patrimônio quepossui. O ministro informou ainda que pediu investigação ao Ministério Públicoe ao Tribunal de Contas do Estado.
No Congresso, o PPS pediu ao Tribunal de Contas daUnião auditoria nas contas do Jampa Digital para apurar indícios desuperfaturamento e pagamento de propina.
Na Paraíba, o Ministério Público disse que vaiapurar as denúncias. “É importante que a gente apure com profundidade,a fundo,porque são denúncias graves que envolvem autoridades importantes e que a gentepede que seja feita com todo cuidado possível, mas acima de tudo com muitaprofundidade e evidentemente pra evitar qualquer nulidade, a questão dasatribuições que envolvem recursos federais e municipais”, afirmou OswaldoTrigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.
Em nota, a Prefeitura de João Pessoa informou quepediu explicações à empresa Idea Digital e que o contrato vai serprovisoriamente suspenso. “Vai ser analisado pela nossa procuradoria jurídica,que é o õrgão competente para tal”, disse o secretário de Ciência e Tecnologiade João Pessoa, Marconi Maia.
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Da Redação do PortalFatos e Fotos
com g1pb
