O Governo do Estado estáconvocando os 180 municípios que assinaram os convênios de saúde e educação doPacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba a prestarem contas da primeiraparcela dos recursos. O prazo se estende até o dia 31 de janeiro.
De acordo com os editais001/2011 (Pacto Educação) e 002/2012 (Pacto Saúde), os municípios deverãomostrar, por meio de relatórios mensais, de que forma os recursos repassadosestão sendo utilizados. Além disso, deverão informar como está o andamento doplano de ação para a implementação da contrapartida solidária e se as metasfixadas em contrato estão sendo atingidas.
Só após a apresentaçãode todos os documentos necessários é que as cidades estarão aptas a receber asegunda parcela. De acordo com o secretário de Desenvolvimento e da ArticulaçãoMunicipal, Manoel Ludgério, a secretaria está preparando uma mala direta paratodos os municípios conveniados, com a cópia dos aditivos. Dessa forma, segundoele, todas as prefeituras estarão cientes dos prazos e das suas obrigaçõeslegais.
Pacto peloDesenvolvimento Social da Paraíba – Lançado no dia 26 de maio, em CampinaGrande, pelo governador Ricardo Coutinho, o Pacto pelo Desenvolvimento Socialda Paraíba prioriza a saúde e a educação em sua primeira edição.
O Governo realizou 155convênios na área de educação e 119 na área da saúde, com investimentos quesuperam os R$ 40 milhões.
Secom
